Dalben cobra regularização fundiária do Jd. São Sebastião, em Hortolândia

• Por Da Redação

  18 de junho de 2025, às 08h 08

Preocupado com a situação de mais de 200 famílias do Jardim São Sebastião, em Hortolândia, que enfrentam ameaças de despejo por ações de reintegração de posse, o deputado estadual Dirceu Dalben (Cidadania) acionou a Secretaria Estadual de Habitação para buscar alternativas que garantam a permanência dessas famílias em seus lares, especialmente no que diz respeito à regularização fundiária e possível inclusão em programas habitacionais.

Segundo divulgado pelo Tribuna Liberal, as famílias adquiriram os imóveis há cerca de 30 anos e mantêm os pagamentos do IPTU em dia. No entanto, enfrentam a possibilidade de serem removidas de suas casas após a venda da dívida junto à Caixa Econômica Federal para uma construtora privada, que, no entendimento dos moradores, estaria cobrando valores considerados abusivos para a regularização dos imóveis.

“A situação é extremamente delicada. Essas famílias residem há anos no local e agora vivem o medo de perder seu lar por uma cobrança muito acima do valor de mercado dos imóveis comercializados à época. Precisamos agir com urgência para garantir a permanência dessas pessoas em suas residências, especialmente com respeito aos direitos humanos”, afirmou Dalben.

O parlamentar também pede providências ao secretário estadual de Justiça e Cidadania Fábio Prieto e ao superintendente da Caixa Econômica Federal, José Luiz Pavanelli.

Ainda segundo relatos, houve tentativas anteriores de negociação com a própria Caixa, que teria assegurado a possibilidade de permanência até o lançamento de um programa de financiamento. No entanto, sem aviso prévio, a dívida foi repassada para investidores, que agora pressionam os ocupantes por meio de ações judiciais e cobranças consideradas incompatíveis com a realidade financeira das famílias.

“Nosso mandato está à disposição da população de Hortolândia para defender soluções justas, legais e humanizadas, a fim de garantir segurança jurídica e tranquilidade às famílias”, concluiu o deputado.