Cetesb aplica R$ 46,6 mil em multas à Sabesp por mau cheiro ao redor da ETE de Hortolândia

• 21/05/2025

Após reclamações da população, companhia ambiental do Estado penaliza Sabesp por emissão de odor excessivo em bairros próximos à Estação de Tratamento de Esgoto; mau cheiro afeta ao menos nove localidades, onde moradores relatam até náuseas; parlamentar fiscaliza problema

Paulo Medina | Tribuna Liberal

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) já aplicou R$ 46.645,20 em multas contra a Sabesp, responsável pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Hortolândia, após constatar a emissão de odores fora dos limites permitidos, afetando moradores da região do Parque Ortolândia e de outros oito bairros do entorno.

As sanções foram aplicadas entre novembro de 2024 e maio de 2025 e incluem uma advertência formal e três multas progressivas: a primeira, no valor de R$ 6.663,60; a segunda, R$ 13.327,20; e a mais recente, aplicada em 9 de maio, de R$ 26.654,40 — esta última agravada pela reincidência da infração. As penalidades exigem que a Sabesp apresente relatórios técnicos com ações imediatas e cronograma para eliminar a emissão de odores, além de detalhar as condições operacionais da ETE. 

Apesar das medidas, moradores relatam que o cheiro é insuportável. “Não conseguimos deixar as janelas abertas. Durante as refeições, sentimos enjoo, vontade de vomitar. É uma tortura diária”, disse o morador Adalto Bezerra. A insatisfação é generalizada entre os moradores do entorno.

“A Cetesb, em função da constatação de emissão de odor fora dos limites da Estação de Tratamento de Esgotos-ETE de Hortolândia, aplicou as seguintes penalidades: advertência em 14/11/2024, por emissão de substâncias odoríferas para fora dos limites do empreendimento, com exigências técnicas referentes à proibição de emissão de substâncias odoríferas, para fora do empreendimento e a apresentação de relatório com ações adotadas em função de sanar a emissão de odor em desacordo com a legislação vigente; multa em 24/04/2025, com valor de 180 UFESP - R$ 6.663,60, por emissão de odor fora dos limites da empresa, com exigências técnicas referentes à proibição da emissão de substâncias odoríferas para fora dos limites da propriedade da ETE Hortolândia, e à apresentação de relatório com cronograma de medidas já adotadas e a adotar; multa em 29/04/2025, com o valor de 360 UFESP - R$ 13.327,20, por emissão de odor fora dos limites da empresa, com exigências técnicas referentes à proibição da emissão de substâncias odoríferas para fora dos limites da propriedade da ETE Hortolândia, e à apresentação de relatório com cronograma de medidas já adotadas e a adotar; e multa em 09/05/2025, com o valor de 720 UFESP - R$ 26.654,40”, diz nota da Cetesb ao Tribuna Liberal.

Na Câmara Municipal, o vereador Clodoaldo Santos da Silva (Podemos) apresentou uma moção de apelo à Sabesp, exigindo a resolução do problema. Ele afirma que a situação é “degradante e insalubre” e que a dignidade dos moradores está sendo desrespeitada.

De acordo com o parlamentar, a empresa precisa tomar medidas concretas para solucionar a questão de forma definitiva. “Há relatos de moradores que residem próximos da ETE de que o cheiro é tão forte que não dá para deixar as janelas das casas abertas e que na hora das refeições chegam a sentir náuseas. Isso é uma afronta à dignidade destes moradores”, afirma o vereador.

Sabesp diz que faz investimento para mitigar odores e pede ‘desculpas’

A Sabesp informou que, para mitigar odores na ETE de Hortolândia, característicos do esgoto doméstico, está investindo mais de R$ 21 milhões em melhorias como limpeza das lagoas, troca dos difusores de ar, instalação de novos sopradores, linhas de aeração, instrumentação, sensores e infraestrutura elétrica. 

“Estas melhorias vão resolver definitivamente a situação. A empresa informa ainda que o tratamento preliminar de esgoto é feito em local totalmente fechado, com captação e lavagem de gases, e que foram instalados sistemas para mitigação de odor, com dosagens de produtos químicos em vários pontos do processo. A Sabesp reforça ainda que pode haver emissão de odores durante a remoção do lodo e que são aplicados produtos para minimizar o cheiro enquanto é feito o serviço”, afirma a empresa.

“A Sabesp pede desculpas pelos transtornos e ressalta que o tratamento do esgoto das casas, comércios e indústrias de Hortolândia garante mais saúde e qualidade de vida para os moradores e a preservação ambiental dos rios e córregos da cidade”, finaliza.