Câmara solicita informações sobre contrato emergencial de Murilo Rinaldo em Monte Mor
Wal da Farmácia pediu detalhes da contratação por ofício, mas após mais de 30 dias não foi respondida; parlamentar afirma que recebeu convite para ir até mesa do prefeito verificar documentos e falou em ‘desrespeito’ do Executivo com atitude
Através do requerimento 11/2025, a Câmara de Monte Mor pediu informações e documentos sobre a dispensa de licitação 16/2025, da prefeitura. Conforme divulgado pelo Tribuna Liberal, o certame culminou com a contratação emergencial de empresa especializada para locação de máquinas e veículos pesados, pelo valor de R$ 858 mil, por serviços prestados no prazo de três meses. O pedido de informações é de autoria da vereadora Wal da Farmácia (PSB) e foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (2).
Na justificativa, Wal afirma que,
devido ao “valor elevado para uma contratação emergencial para três meses”, seu
gabinete enviou ofício ao prefeito Murilo Rinaldo (PP), em 11 de abril, solicitando
cópia do “inteiro teor” do processo licitatório, para que pudesse fazer as
devidas análises do mesmo, com base na Lei Federal 14.133/2021, conhecida como
Nova Lei de Licitações. “Até o presente momento e transcorrido mais de 30 dias
do protocolo de solicitação, nada lhe foi fornecido”, reclama, sobre o não
envio dos documentos solicitados.
A propositura questiona qual a demanda mensal desses serviços, assim como quais máquinas foram alugadas e a forma de locação; quantas horas de trabalho foram realizadas e onde; a finalidade dos trabalhos executados e os documentos comprobatórios das informações prestadas. Também solicita o envio de cópia dos decretos municipais que instituíram emergência e calamidade pública no município para justificar a contratação emergencial por meio da dispensa de licitação.
DESRESPEITO
Wal ainda ressaltou a falta de
respostas da prefeitura ao ofício do seu gabinete, que cobrava informações
sobre o assunto. “Quando eu oficializei, a resposta do chefe de gabinete foi
que os documentos estavam na mesa do prefeito, e [sugeriu] que eu fosse até lá.
Isso não é resposta que se dá a um vereador. Isso foi no ofício. Vereador tem
que ser respeitado”, disse.
“As informações requeridas, bem
como a remessa das cópias dos documentos requisitados no presente [pedido de
informação], são de extrema relevância, não somente para o bom desenvolvimento
do trabalho legislativo e fiscalizador, como para toda população que necessita
de claras e concisas informações”, afirma a autora.
Deixe um comentário