Nova Odessa e mais dez municípios da região aderem ao UniversalizaSP
Nova Odessa e mais dez municípios da região aderem ao
UniversalizaSP
Estado promete apoio técnico para prefeituras avançarem de
modo integrado e garantir resiliência hídrica e ampliação do acesso aos
serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto; Secretaria
incentiva ação de consórcios
Paulo Medina | Tribuna Liberal
O programa UniversalizaSP, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, recebeu a adesão de 38 prefeituras da região de Campinas – Nova Odessa está entre as cidades que entraram no programa.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado
de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e gerida pela Subsecretaria de
Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no
desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização
estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de
abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Com investimentos da atual gestão, Nova Odessa totaliza 100%
de abastecimento de água e já registra 98% da cobertura de esgoto doméstico,
tratando 100% de tudo o que é coletado. A região do Pós-Anhanguera requer uma
Estação de Tratamento de Esgoto, redes e coletores. E o município constrói uma
Estação Elevatória de Esgoto e coletor destinado para a região do Guarapari.
Além de Nova Odessa, na RMC (Região Metropolitana de
Campinas), os municípios participantes são Americana, Campinas, Cosmópolis,
Engenheiro Coelho, Jaguariúna, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio
de Posse, Valinhos e Vinhedo.
A secretária estadual
de Meio Ambiente, Natália Resende, ressaltou a importância do apoio técnico
fornecido pelo Estado. “Com essas adesões, as prefeituras terão nosso apoio
para avançar de forma integrada. Só assim conseguiremos garantir resiliência
hídrica e a ampliação do acesso aos serviços de água e esgoto, a chamada
universalização”, afirmou.
Os municípios receberão suporte técnico do governo estadual
em estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental; análise da
governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e
contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores. O Estado será
responsável pela realização dos estudos de viabilidade e pela modelagem das
contratações para parcerias regionalizadas — sem custos para prefeituras. Após
essa etapa, serão realizadas consultas públicas que antecedem os editais de
licitação.
A pasta apoiará a
formação de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia
hidrográfica e as particularidades de cada localidade.
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