Projetos que isentam IPTU de moradores com autismo e síndrome de Down são aprovados na Câmara de Sumaré

• 12/12/2024

Da Redação | Tribuna Liberal

A Câmara de Sumaré aprovou, na terça-feira (9), os projetos de lei de autoria do vereador Willian Souza (PT), que isentam do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) moradores de Sumaré com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou síndrome de Down, respectivamente. As medidas têm como objetivo aliviar o impacto financeiro sobre a renda das famílias e passam a valer após sanção do Prefeito Luiz Dalben (PSD).

De acordo com os projetos, a isenção de IPTU se aplica a residências com moradores diagnosticados com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou síndrome de Down. Para ter direito ao benefício, é necessário atender a critérios técnicos, com base em laudo médico e analise de renda. A isenção tem validade de 4 anos, podendo ser renovada mediante solicitação.

Willian Souza destaca que “a economia proporcionada permitirá às famílias investirem na educação, tratamento ou outras iniciativas voltadas para a inclusão e socialização dos beneficiários”. Os projetos aprovados se somam a outras iniciativas do Willian em defesa das pessoas com autismo. Em agosto de 2023, ele garantiu a isenção da tarifa de água e esgoto para residências com moradores autistas. Hoje, Willian é referência na defesa das causas de pessoas com autismo ou síndrome de Down.