Paulínia institui campanha contra adultização de crianças da cidade
Prefeito Danilo Barros sancionou lei que cria Campanha
Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização de Crianças para
informar e mobilizar todo município sobre riscos da exposição precoce a
conteúdos e práticas adultas
A Câmara de Paulínia aprovou e o prefeito Danilo Barros (PL)
sancionou a Lei 4.606/2025, de autoria do vereador e presidente do Legislativo,
Pedro Bernarde (DC), que institui a Campanha Municipal de Conscientização e
Prevenção à Adultização de Crianças.
O objetivo da norma é informar, orientar e mobilizar a
sociedade sobre os riscos da exposição precoce de crianças a conteúdos,
comportamentos, modas e padrões estéticos próprios do mundo adulto, que podem
comprometer seu desenvolvimento físico, emocional, social e psicológico.
A lei define adultização como a indução, estímulo ou
exposição de crianças a práticas, responsabilidades, estéticas e conteúdos
próprios do universo adulto, alertando para os prejuízos dessa prática no
desenvolvimento infantil.
A campanha segue como diretriz o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e à Convenção Internacional dos Direitos da Criança, além da
promoção de um desenvolvimento saudável que valorize cada etapa da infância, da
conscientização sobre os impactos da sexualização precoce, do consumo excessivo
e da pressão estética, e da mobilização de famílias, escolas, órgãos públicos,
sociedade civil e meios de comunicação.
A valorização da cultura da infância, do brincar e da imaginação também está entre os pontos centrais estabelecidos pelo texto sancionado. Entre as ações previstas estão palestras, seminários e rodas de conversa em espaços comunitários, unidades de saúde e eventos públicos, além da distribuição de materiais educativos, como cartilhas e folders, e a produção de vídeos, peças de rádio, postagens em redes sociais e campanhas publicitárias.
A lei ainda prevê a capacitação de professores,
profissionais da saúde e assistentes sociais para identificar e combater
práticas de adultização, bem como a formação de parcerias com conselhos
tutelares, Ministério Público, organizações não governamentais e entidades de
defesa da infância.
O vereador Pedro Bernarde, autor do projeto apresentado em
agosto, defendeu que a iniciativa representa um avanço para a proteção da
infância em Paulínia. Além da campanha, ele também sugeriu a criação do
programa “Olhos Atentos”, voltado para a capacitação de educadores a fim de
identificar sinais de violência contra crianças e adolescentes no ambiente
escolar, fortalecendo a rede municipal de proteção.
Especialistas destacam que a adultização precoce pode gerar
ansiedade, depressão, baixa autoestima e dificuldades de socialização, além de
reforçar a hipersexualização infantil e padrões nocivos de consumo.
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