Hortolândia pede fiscalização e ameaça ir ao Ministério Público contra Sabesp
Prefeitura aponta problemas recorrentes na qualidade da água distribuída à população, cobra providências da empresa e não descarta medidas judiciais depois de novas reclamações de moradores sobre alterações na coloração do recurso
A Prefeitura de Hortolândia solicitou uma fiscalização
extraordinária da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São
Paulo (Arsesp) sobre o abastecimento de água realizado pela Sabesp e ameaça
recorrer ao Ministério Público (MP) caso os problemas identificados no
município persistam. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (19), após a
administração municipal receber uma série de reclamações de moradores sobre
alterações na coloração da água distribuída em diferentes pontos da cidade.
Segundo o governo municipal, todas as ocorrências
registradas nos últimos dias estão sendo encaminhadas imediatamente à Sabesp,
que tem informado adotar providências para solucionar cada situação. Apesar
disso, a Prefeitura considera que a repetição dos episódios demonstra falhas na
prestação do serviço e levanta questionamentos sobre o cumprimento dos padrões
de qualidade previstos no contrato de concessão.
A administração municipal afirmou que a frequência das
reclamações exige medidas mais abrangentes, além das soluções pontuais
apresentadas pela concessionária. Para a Prefeitura, é necessário identificar
as causas dos problemas e impedir que os moradores continuem enfrentando
alterações na água fornecida às residências.
Em comunicado, o governo municipal também criticou a
privatização da Sabesp, conduzida pelo Governo do Estado de São Paulo. Segundo
a administração, a qualidade dos serviços prestados pela concessionária sofreu
uma deterioração significativa após a mudança no controle da companhia. A
Prefeitura destacou que se posicionou contrariamente à privatização desde o
início do processo.
Diante das novas ocorrências, Hortolândia voltou a solicitar
à Arsesp uma fiscalização extraordinária para apurar as causas das alterações
na água. A intenção é que a agência reguladora avalie as condições do
abastecimento, verifique o cumprimento das obrigações contratuais e determine
providências capazes de evitar novos episódios.
A Prefeitura informou ainda que poderá ampliar as medidas
administrativas e judiciais caso a situação não seja resolvida. Entre as
possibilidades está o encaminhamento de uma representação ao Ministério Público
e a outros órgãos competentes para cobrar a regularidade do serviço.
“A Prefeitura continuará acompanhando rigorosamente a
situação e cobrando da concessionária e dos órgãos responsáveis todas as
providências necessárias para assegurar à população o fornecimento de água
dentro dos padrões adequados de qualidade”, informou a administração municipal.
O governo acrescentou que, diante da recorrência das
reclamações, analisará medidas mais abrangentes para garantir que a população
tenha acesso ao abastecimento de água em condições adequadas. A gestão
municipal considera que os episódios exigem acompanhamento permanente dos
órgãos responsáveis pela fiscalização da concessionária.
O pedido de fiscalização ocorre após outros episódios registrados neste ano. Em abril, a Prefeitura já havia cobrado providências da Arsesp e da Sabesp. Em fiscalização realizada naquele mês, técnicos da agência reguladora identificaram alterações de gosto e odor em amostras de água das estações de tratamento de Hortolândia e Paulínia. Na ocasião, a Sabesp sustentou que a água distribuída permanecia dentro dos padrões de potabilidade.
ORIENTAÇÃO AOS MORADORES
A Prefeitura orienta os moradores que identificarem
alterações na cor, no cheiro, no sabor ou em outras características da água a
registrar reclamação diretamente na Sabesp, pelo telefone 0800 055 0195,
disponível 24 horas, ou pelo WhatsApp (11) 3388-8000. É importante guardar o
número do protocolo para acompanhar o atendimento.
Caso o problema não seja solucionado, o consumidor poderá recorrer à Ouvidoria da Sabesp, pelo telefone 0800 055 0565, ou formalizar reclamação junto à Arsesp, pelo número 0800 771 6883, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Outra opção é encaminhar a solicitação ao e-mail sau@arsesp.sp.gov.br, informando o protocolo da concessionária. A Prefeitura reforçou que continuará monitorando a qualidade do abastecimento e cobrando providências para evitar que os problemas se repitam.
OUTRO LADO
A Sabesp informou que os sistemas de abastecimento da região
passaram por manutenção emergencial e neste momento operam normalmente. “Após
intervenções nas redes, pode ocorrer movimentação de sedimentos nas tubulações,
alterando temporariamente o aspecto da água. Foram realizadas as ações técnicas
necessárias para evitar nova ocorrência.
A Companhia tem realizado coletas em diferentes pontos do
sistema, incluindo redes de distribuição, reservatórios e imóveis que acionaram
o canal oficial, para análises laboratoriais. Os resultados obtidos até o
momento indicam que a água distribuída atende aos padrões de qualidade e
potabilidade estabelecidos pela legislação vigente”, informou a empresa.
“A Sabesp reitera a importância de registrar qualquer ocorrência de eventuais alterações na água por meio dos canais oficiais de atendimento, possibilitando a realização de vistorias técnicas e a tomada de providências individuais. Todos os chamados abertos até o momento contaram com inspeção presencial para verificação da água fornecida, e a companhia segue monitorando e atendendo às novas demandas. Os clientes podem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 055 0195; pelo WhatsApp, no número (11) 3388-8000; ou pela Agência Virtual, em www.sabesp.com.br. A Companhia segue aberta ao diálogo e permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários”, finalizou a Sabesp, em nota.
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