Estado garante subsídio para 404 moradias em Sumaré, Hortolândia e Nova Odessa

• 16/04/2025

Cidades foram contempladas com carta de crédito para viabilizar compra de unidades habitacionais, através do programa estadual Casa Paulista; Sumaré terá maior número de crédito, com 287 benefícios

Paulo Medina | Tribuna Liberal

O programa Casa Paulista, do governo estadual, anunciou novas moradias e 404 Cartas de Crédito Imobiliário distribuídas para Sumaré, Hortolândia e Nova Odessa. De acordo com o Estado, entre 2.027 unidades na modalidade Carta de Crédito, serão beneficiadas Hortolândia, com 80 cartas, Nova Odessa, com 37, e Sumaré, com 287.

O governador Tarcísio de Freitas destacou que a política habitacional do Programa Casa Paulista combina uma série de ações conjuntas e complementares, cujos principais objetivos são a redução do déficit do setor e a conquista da casa própria. “Estamos atacando as deficiências que nós temos, principalmente daquelas pessoas que não suportam mais o aluguel e estão em áreas de risco. Trabalhamos com todos os componentes e dimensões que podemos trabalhar. Temos a provisão direta da CDHU, Carta de Crédito Associativa e Imobiliário. Não vamos parar e faremos mais por aqui. Estamos procurando mais alternativas para diminuir o déficit habitacional e realizar sonhos”, afirmou.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação recebeu o cadastro de empreendimentos da iniciativa privada no período de 24 de março a 7 de abril. A partir do recebimento dos pleitos por subsídios, a equipe da Casa Paulista realizou análise para definição da destinação dos recursos, seguindo parâmetros técnicos estabelecidos pelo programa, considerando-se, por exemplo, demandas municipais de maior vulnerabilidade social e critérios de eficiência e economicidade.

A distribuição de empreendimentos ocorre de maneira equitativa entre as regiões administrativas do Estado, levando-se em conta unidades concedidas em etapas anteriores e um índice de atendimento por município, calculado a partir do número total de unidades autorizadas no CCI pela população da cidade em questão, ajustado para cada 100 mil habitantes.

Os subsídios vão de R$ 10 mil a R$ 16 mil no Estado, dependendo do município em que os imóveis serão construídos, para reduzir o valor das prestações e adequá-las à capacidade de pagamento das famílias. Uma novidade a partir desta rodada de CCI é que os municípios com menos de 20 mil habitantes, que antes recebiam R$ 10 mil em subsídios, passarão para o valor de R$ 16 mil. O aumento é fruto da análise de desempenho do programa, que verificou a dificuldade do mercado em acessar esses municípios, pois a renda média familiar nessas localidades é menor.

“Nossos dados históricos mostram que nos municípios com menos de 20 mil habitantes temos tido dificuldades em chamar um empreendedor para participar do CCI. Hoje, estamos fazendo, então, experimentalmente, um aumento no valor do subsídio aos moradores desses municípios em 60%, como forma de atender esses munícipes e de acelerar a construção habitacional pelo mercado”, afirmou o secretário da pasta, Marcelo Branco.

A expectativa é que, com a calibragem na política pública, o Casa Paulista possa elevar a capilaridade da utilização do mecanismo de mercado para atendimento habitacional. Podem ser contempladas famílias com renda de até três salários mínimos, que não tenham imóvel próprio ou financiamento habitacional, além de não terem sido atendidas por programas habitacionais em qualquer esfera de governo.

Nova Odessa contemplada

O governador Tarcísio de Freitas autorizou também um chamamento ao mercado para contratação de até 10.379 unidades a serem financiadas por meio de Cartas de Crédito Associativa. Deste total, 2.567 unidades estão em 20 cidades da macrorregião de Campinas, como Nova Odessa, com 14 cartas de crédito na modalidade associativa.

Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos para empreendimentos inscritos por meio de editais de credenciamento, que devem ter os projetos homologados.“Esse chamamento tem uma vantagem muito grande que é a velocidade. Então, publicamos um edital no Estado todo, com a definição de quantas unidades em cada um dos municípios, mas é extremamente importante que a iniciativa privada esteja construindo ou tenha o desejo de construir nesses municípios”, explicou Marcelo Branco.

O secretário reforçou, ainda, que o apoio dos prefeitos é fundamental no fomento a essa modalidade: “São unidades habitacionais que já estão com projeto aprovado e em andamento, cadastradas no CCA e captadas pela CDHU, que passa a ser o agente financeiro. Para chegarmos a esse número de 10,3 mil, é extremamente importante que cada prefeito incentive os empreendedores das cidades a construir essas unidades de interesse social, para que a CDHU as adquira”.

Para participar, o conjunto habitacional precisa estar incorporado e contar com documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.