Empreendedores terão protocolo de proteção às mulheres em Hortolândia
Em reunião no Paço, Zezé Gomes apresentou documento com
ações contra violência e importunação sexual em estabelecimentos e eventos; cartaz tem
sinal de socorro e selo ‘Estabelecimento Amigo da Mulher’ será obrigatório
Hortolândia dá mais um passo importante para criar uma rede
para evitar e coibir casos de violência e importunação sexual contra mulheres.
A prefeitura apresentou o protocolo “Não Se Cale” para empreendedores, em
encontro no Salão Nobre do Paço Municipal, nesta segunda-feira (25).
Participaram proprietários de estabelecimentos de alimentação e comerciantes
que coordenam feiras noturnas da cidade.
Também participaram o prefeito José Nazareno Zezé Gomes
(Republicanos); o vice-prefeito e secretário de Governo, Cafú Cesar (PSB); a
secretária-adjunta da pasta, Jéssica Guimarães Alves Bastos; o secretário de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, Dimas Corrêa Pádua; o
secretário-adjunto da pasta, Rodrigo Roberto Teixeira de Oliveira; a
secretária-adjunta de Assuntos Jurídicos, Lenita Sostena de Souza; e a diretora
do Departamento das Mulheres de Hortolândia, Josefa Teixeira.
O protocolo consiste em um conjunto de ações para auxiliar e
proteger mulheres contra violência e importunação sexual em locais públicos
como estabelecimentos, e eventos ao ar livre, dentre os quais feiras noturnas.
De acordo com a secretária-adjunta de Assuntos Jurídicos, Lenita Sostena de Souza, o protocolo segue a legislação estadual, considerada mais simples e mais fácil para ser utilizada no município.
CARTAZ
O protocolo inclui a afixação obrigatória de um cartaz. O
material tem o sinal universal de pedido de socorro que as mulheres devem fazer
com a mão quando estiverem em situação de risco ou perigo. O cartaz tem ainda o
selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”. Os empreendedores também receberam uma
cartilha com mais informações sobre o protocolo.
“Orientamos para que os estabelecimentos afixem o cartaz,
preferencialmente, em banheiros femininos, ou locais com grande circulação de
público”, explicou a secretária-adjunta de Assuntos Jurídicos.
A afixação do cartaz será obrigatória por estabelecimentos de alimentação, casas noturnas, bares, dentre outros. O cartaz também deverá ser afixado em mídias digitais ou eletrônicas existentes no comércio. Além disso, os estabelecimentos terão que fazer capacitação online, também obrigatória, sobre o protocolo.
COMO PROCEDER
Caso ocorra algum episódio de violência ou importunação
sexual num estabelecimento, a prefeitura orienta para que o dono, funcionários
ou garçons façam uma abordagem à vítima, de forma discreta, e a levem, também sem
chamar atenção, para algum espaço reservado onde ela não fique exposta e passe
por constrangimento. Mesmo que a mulher recuse ajuda, o protocolo orienta para
que os estabelecimentos auxiliem a vítima.
Dentro de um mês, o Procon (Programa de Defesa e Proteção do
Consumidor), órgão da Prefeitura de Hortolândia, fará orientação sobre o
protocolo e o cartaz junto aos comerciantes e estabelecimentos.
“O intuito não é penalizar comerciantes e empreendedores, mas sim proteger a vida das mulheres. Por isso, é importante que não somente a população feminina, mas que também haja o envolvimento dos homens nessa questão”, destacou a diretora do Departamento das Mulheres de Hortolândia, Josefa Teixeira.
ENVOLVER A POPULAÇÃO
O prefeito José Nazareno Zezé Gomes destacou que o encontro
é o “pontapé” inicial para outros encontros que o município irá realizar com
mais empreendedores e comerciantes da cidade. “Estamos nos comunicando mais com
a cidade. O engajamento de vocês com essa questão é muito importante para
podermos multiplicar as orientações e os esclarecimentos para que essa luta
seja de todos e todas. A cidade está passando por uma série de transformações.
Por isso, a gente não espera acontecer”, ressaltou o prefeito.
Zezé destacou ainda que a prefeitura tem feito investimentos
na segurança com várias ações. Uma delas é um novo concurso público com 40
vagas para a Guarda Municipal, a formação de 33 futuros guardas e a implantação
das câmeras de monitoramento.
O secretário de governo, Cafú Cesar, salientou a importância
da prefeitura envolver a população na divulgação do protocolo. “Temos que fazer
a nossa parte. Esclarecer, informar, orientar para conseguirmos diminuir esse
problema. Precisamos da participação de vocês. É fundamental contarmos com a
participação de empreendedores e comerciantes da cidade nesse tema”, ressaltou
Cafu.
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