Defesa crê na reversão de decisão que cassou vice e vereador em Hortolândia

• 07/01/2025

Advogado de Cafu César, Cristiano Vilela, diz ter confiança que ação será julgada improcedente; prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes (Republicanos), teve nome desvinculado de denúncia de abuso de poder

Paulo Medina | Tribuna Liberal

A Justiça Eleitoral de Hortolândia decidiu pela cassação dos mandatos do vice-prefeito Carlos Augusto César, o Cafu (PSB), e do vereador Leonardo Martins Moreira, o Leo do LM (PSB). Ambos foram condenados por suposto abuso de poder político e econômico em uma decisão envolvendo uma candidata a vereadora do partido Solidariedade, ligada à chapa de oposição nas eleições 2024. A decisão ainda cabe recurso em duas instâncias: no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se necessário.

Embora também fosse alvo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes (Republicanos), foi inocentado, já que a ação contra ele foi julgada improcedente. Segundo a sentença, não houve provas suficientes que conectassem o prefeito às denúncias apresentadas. O prefeito foi mencionado na ação pelo fato de a chapa abranger prefeito e vice juntos.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou que Leo do LM e Cafu teriam exercido coação sobre a candidata, oferecendo supostas vantagens para que ela desistisse de sua candidatura e apoiasse Leo do LM, também candidato a vereador no pleito. Na denúncia, o MPE apresentou áudios de reuniões no comitê eleitoral. A defesa do vice-prefeito, porém, desqualifica as provas – como gravações feitas sem o consentimento dos envolvidos na reunião. O caso foi levado à Justiça Eleitoral pela coligação “Hortolândia, de Gente pra Gente de Novo”, ligada ao ex-candidato e ex-prefeito Antonio Meira (União).

Segundo o advogado Cristiano Vilela, que representa a chapa vencedora das eleições em Hortolândia, não houve qualquer prática indevida. “A defesa da chapa majoritária tem absoluta confiança de que não houve qualquer prática indevida e que, ao final do processo, a ação será julgada improcedente”, disse ao Tribuna Liberal. A reportagem não conseguiu contato com o vereador Leo do LM.

A Prefeitura de Hortolândia informou que em relação ao andamento do processo que tramita na Justiça Eleitoral, referente ao vice-prefeito, as questões da Administração Municipal permanecem normalmente. “Todas as atribuições estão vigentes enquanto os recursos de cada uma das partes forem analisados por todas as instâncias judiciais”, disse o Executivo.

CASO NA REGIÃO

Durante as eleições, houve um caso de cassação na região, envolvendo o prefeito de Campinas Dario Saadi (Republicanos) e o vice Wanderley de Almeida (PSB) por suposto abuso de poder. Mas em dezembro, após recurso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) derrubou a sentença de primeira instância que cassava a candidatura de ambos. A chapa foi autuada em R$ 21,2 mil. A multa ocorreu depois da Justiça local interpretar que houve irregularidade quando o prefeito filmou programas eleitorais em espaços públicos da Prefeitura, como um hospital e uma unidade de ensino infantil.