Câmara aprova dia de defesa dos direitos da pessoa com epilepsia em Sumaré
A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que
institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Roxo - Dia
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia”, a ser comemorado
anualmente em 26 de março. A proposta apresentada pelo presidente da Câmara,
vereador Hélio Silva (Cidadania), foi aprovada com 19 votos favoráveis na
sessão ordinária desta terça-feira (12). Agora o PL nº 354/2025 vai para sanção
do prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos).
O objetivo da proposta é trazer esclarecimentos sobre a
epilepsia, condição neurológica que afeta uma parcela significativa da
população, mas que ainda é cercada por desinformação e estigmas. “A falta de
conhecimento adequado sobre a doença, suas manifestações e as formas corretas
de prestar auxílio durante uma crise, bem como o preconceito existente, impõem
barreiras sociais e dificuldades às pessoas com epilepsia e suas famílias”,
alerta Hélio Silva.
A ideia é que, no dia 26 de março, sejam feitas ações como
campanhas educativas que abordem a epilepsia, seus sintomas, tratamentos e a
desmistificação de preconceitos, além de ações de conscientização e de inclusão
de pessoas com epilepsia na sociedade.
Prevê-se também a realização de palestras, reuniões,
debates, simpósios, encontros, conferências, fóruns, audiências, círculos de
estudos, comemorações, painéis, workshops, solenidades e homenagens. Essas
atividades poderão ser desenvolvidas em conjunto com diversas entidades, órgãos
governamentais e não governamentais.
“Ao dedicarmos um dia para esta causa, reforçamos o compromisso do poder público com a saúde, a inclusão e o bem-estar de todos”, finaliza o presidente Hélio Silva.
ORDEM DO DIA
Ainda durante a Ordem do Dia, foi aprovado o PL nº 377/2025,
de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), que institui o evento
“Arraiá na Praça” no Calendário Oficial do Município. Também foram aprovados o
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, de autoria do vereador Tavares (PL),
que confere o Título de Cidadão Sumareense a Rodrigo Daniel Zanoni, e o Projeto
de Decreto Legislativo nº 7/2025, do vereador Valdir de Oliveira
(Republicanos), que confere a mesma honraria a Marcos Roberto Souza dos Santos.
Em regime de urgência, os vereadores aprovaram o PL nº 397/2025, enviado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.562.500,00, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Foram aprovados ainda 42 requerimentos com a concessão de diversas honrarias.
MOÇÕES
Também na sessão desta terça-feira, foram aprovadas nove
moções de congratulação e duas moções de pesar. O vereador Ney do Gás (PV)
parabenizou todos os padres do município pelo Dia do Padre. Já o vereador
Valdir de Oliveira congratulou o Centro Integrado de Recursos de Aprendizagem e
Saúde Escolar. O mesmo vereador também felicitou a Associação dos Moradores do
Parque São Bento. O presidente da Casa, vereador Hélio Silva, apresentou moção
de congratulação a Alessio Biondo Júnior e Cesarino Carvalho Júnior, autores da
obra “Do Ocidente ao Oriente: um caminhar na busca do conhecimento”.
Já o vereador Welington da Farmácia (MDB) cumprimentou
Rubens Daniel Cândido, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e à
equinocultura local. O vereador Rai do Paraíso congratulou o Campeonato
Municipal de Futsal 2025; o UDV Picerno, campeão do torneio; e o 8º Arraiá do
Picerno. Por fim, o vereador Dudu Lima (Cidadania) parabenizou o Conselho
Municipal do Meio Ambiente.
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