Gaeco e PM cumprem mandados de busca em Paulínia e Campinas contra esquema de fraude fiscal bilionária
Operação Poço de Lobato investiga esquema de fraude no setor
de combustíveis na região; organização criminosa teria dado prejuízo superior a
R$ 9 bilhões ao Estado de São Paulo entre 2007 e 2024 devido à falta de
recolhimento de ICMS
O Gaeco e a Polícia Militar cumpriram mandados de busca em Paulínia e Campinas nesta quinta (27) como parte da Operação Poço de Lobato, que investiga um esquema bilionário de fraude fiscal no setor de combustíveis. A organização criminosa, segundo as apurações, teria causado prejuízo superior a R$ 9 bilhões ao Estado de São Paulo entre 2007 e 2024 por meio do não recolhimento de ICMS.
Cinco mandados foram executados na região, com foco na
apreensão de documentos e mídias. A ação envolve Receita Federal, Secretaria da
Fazenda e Procuradoria da Fazenda Nacional. O grupo é apontado como o maior
devedor do país, com dívidas acima de R$ 26 bilhões.
As suspeitas incluem uso de empresas de fachada e
movimentação de R$ 70 bilhões em um ano para ocultar valores. O Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Militar
cumpriram nesta quinta-feira (27) mandados de busca em Paulínia e Campinas como
parte de uma investigação sobre um amplo esquema de fraude fiscal. A operação mira
empresários e administradores suspeitos de integrar uma organização criminosa
estruturada para burlar o pagamento de tributos.
De acordo com a Polícia Militar, a apuração indica que a
atuação do grupo teria gerado um prejuízo superior a R$ 9 bilhões ao Estado de
São Paulo entre 2007 e 2024. As irregularidades envolveriam, principalmente, o
não recolhimento de ICMS em transações de combustíveis.
Ao todo, cinco mandados foram cumpridos na região, sendo
dois em Campinas e três em Paulínia. Um dos endereços vistoriados fica na Rua Padre
Vieira, no bairro Cambuí, área nobre campineira. As equipes concentraram esforços
na busca por documentos e mídias que possam detalhar o funcionamento da organização.
A ação integra as atividades do Comitê Interinstitucional de
Recuperação de Ativos (Cira-SP), que trabalha em parceria com a Receita Federal
e a Procuradoria da Fazenda Nacional. O objetivo é identificar como o grupo
estruturou a fraude e quais empresas participavam do esquema tributário.
Também participaram da operação agentes da Secretaria da
Fazenda e especialistas em auditoria fiscal. A intenção é reunir elementos que
apontem as responsabilidades individuais e a extensão das perdas provocadas aos
cofres públicos.
A movimentação faz parte da Operação Poço de Lobato, realizada
em diversos estados para combater sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no
setor de combustíveis. No total, 126 mandados de busca e apreensão foram
cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Bahia.
Segundo a Receita Federal, o grupo investigado é considerado
o maior devedor do país, acumulando mais de R$ 26 bilhões em dívidas
tributárias. As empresas e pessoas físicas envolvidas já haviam sido alvo da
operação “Carbono Oculto”, deflagrada neste ano, que apura práticas
semelhantes.
As investigações apontam que a organização movimentou mais de R$ 70 bilhões no período de apenas um ano. Para isso, utilizava empresas de fachada, fundos de investimento e negócios no exterior, com a intenção de ocultar a origem dos valores e dificultar o rastreamento dos recursos financeiros.
Os investigadores afirmam que o grupo atuava em toda a
cadeia do setor de combustíveis, desde a importação até a revenda em postos.
Importadoras ligadas à organização adquiriam nafta, diesel e outros derivados
no exterior, enquanto distribuidoras e postos associados acumulavam dívidas
tributárias ao deixar de recolher impostos repetidas vezes.
O nome da operação faz referência ao Poço de Lobato, o
primeiro poço de petróleo perfurado no Brasil, em 1939, no bairro de mesmo
nome, em Salvador (BA), simbolizando a investigação sobre o mercado nacional de
combustíveis.
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