Ex-policial é preso por suspeita de lavagem de dinheiro e fraudes fiscais em Paulínia
Polícia Federal cumpriu mandado na casa de João Chaves
Melchior durante megaoperação Carbono Oculto, que combate esquema bilionário de
fraudes fiscais, adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro ligados ao
PCC
Ex-policial civil, João Chaves Melchior foi detido em sua
residência na manhã desta quinta-feira (28), em Paulínia, durante uma
megaoperação da Polícia Federal, que investiga esquemas de lavagem de dinheiro
e fraudes fiscais do PCC ligados ao setor de combustíveis. A PF informou que,
durante a ação, foram apreendidos documentos, dois automóveis e uma motocicleta
pertencentes a Melchior.
De acordo com o Portal da Transparência da Polícia Civil,
ele ocupava o cargo de investigador de 2ª classe, com salário bruto de R$
8.060,19, tendo recebido R$ 3.908,98 líquidos em julho.
Enquanto atuava na Polícia Civil de Paulínia, Melchior foi
homenageado pela Câmara Municipal com uma moção de congratulações, em
reconhecimento à sua participação em uma operação que prendeu suspeitos de
invadir a residência do então vereador Amauri Pértile.
Além disso, consta em notificação publicada no Diário
Oficial em 7 de março de 2024 que ele já esteve envolvido em um processo
administrativo disciplinar na Corregedoria da Polícia Civil de Campinas.
A megaoperação conjunta entre as forças de segurança de São Paulo e federal contra o esquema criminoso no setor de combustíveis foi deflagrada com mandados de busca e apreensão contra cerca de 350 investigados. Os mandados foram cumpridos em oito estados.
Na região, de acordo com a Receita
Federal, a operação cumpriu mandados nos municípios de Campinas, Cosmópolis,
Paulínia, Piracicaba, Rio das Pedras e Santa Bárbara d’oeste. Também nos
Estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio
de Janeiro e Santa Catarina.
A força-tarefa foi composta por cerca de 1,4 mil agentes das
polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Ministério Público de São Paulo, por
meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),
Ministério Público Federal e Receita Federal, além da Secretaria da Fazenda e
Planejamento do Estado de São Paulo, que participou diretamente de 50 alvos,
com a atuação de 160 auditores fiscais responsáveis pela apreensão digital de
documentos.
Só em São Paulo, foram empenhadas equipes dos Batalhões de
Choque, da Polícia Militar, e do Departamento de Operações Policiais
Estratégicas, da Polícia Civil, tanto na região da capital quanto em São José
do Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Bauru e Sorocaba, onde as
ordens judiciais foram cumpridas.
Denominada Carbono Oculto, o objetivo da operação é desmantelar uma facção criminosa envolvida em crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
Segundo as investigações, as irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis, atingindo mais de 300 postos. Fraudes qualitativas (combustíveis adulterados fora do padrão da ANP) e quantitativas (volume menor do que o registrado nas bombas) foram constatadas.
ASFIXIA FINANCEIRA
“A asfixia financeira do crime organizado é o nosso foco.
Essa ação integrada entre as forças de segurança ataca diretamente o núcleo do
problema, onde esses criminosos conseguem lucros vultuosos de forma
fraudulenta, prejudicando toda cadeia econômica e, principalmente, a população
de diversos estados brasileiros”, afirmou o secretário da Segurança Pública,
Guilherme Derrite.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira/SP) deve entrar com um pedido na Justiça para bloquear bens suficientes para recuperar o tributo sonegado. A estimativa do valor ultrapassa os R$ 7 bilhões.
FRAUDE E AMEAÇAS
As autoridades responsáveis pela investigação descobriram
irregularidades em diversas etapas no processo de produção e distribuição em
mais de 300 postos de combustíveis. Há ainda indícios de que os investigados
simulavam a compra dessas redes para ampliar o esquema criminoso, mas não pagavam
os proprietários. Caso eles cobrassem, eram ameaçados de morte.
Segundo o Ministério Público, outra fraude investigada era a
importação irregular do metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de
Paranaguá, no Paraná, não seria entregue aos destinatários indicados nas notas
fiscais, sendo desviado e transportado clandestinamente para outro lugar e
utilizado para adulterar combustíveis.
Esse transporte irregular coloca em risco motoristas,
pedestres e o meio ambiente, uma vez que o produto é altamente inflamável e
tóxico.
Para ocultar os verdadeiros beneficiários dos lucros
ilícitos, os ganhos eram distribuídos por meio de uma rede de camadas
societárias e financeiras, fundos de investimento e instituições de pagamento.
Parte substancial desses recursos foi usada para comprar usinas
sucroalcooleiras e expandir a atuação criminosa em distribuidoras,
transportadoras e postos de combustíveis.
Os criminosos utilizavam ainda fintechs em vez de bancos
tradicionais de pagamentos para dificultar o rastreamento dos recursos. Com a
operação, as equipes devem colher ainda mais provas contra os envolvidos.
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