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Tribunal do Júri reconheceu culpa em crime no Jardim Eneides, em dezembro de 2014

Júri condena homem após ‘atacar’ vítima no réveillon em Nova Odessa

Acusado de tentativa de assassinato pelo Ministério Público, homem teve crime revertido para lesão corporal grave

Paulo Medina | Tribuna Liberal

O Tribunal do Júri de Nova Odessa condenou G.J.O. por lesão corporal grave em crime ocorrido no dia 31 de dezembro de 2014, no Jardim Eneides. O réu foi sentenciado a um ano de reclusão. Segundo a denúncia do Ministério Público, G. e um comparsa agiram em conjunto para tentar matar um homem utilizando objeto que dificultou a defesa da vítima. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que G. agiu com intenção de ferir gravemente a vítima, mas sem a intenção clara de matar, desconsiderando a tentativa de homicídio.

“Durante a instrução foram ouvidas a vítima, as testemunhas e o réu foi interrogado. Encerrada a instrução, os debates orais foram convertidos em memoriais (...) Em plenário, o representante do Ministério Público pugnou pela procedência da pretensão punitiva nos exatos termos da denúncia. Por sua vez, a defesa do acusado pretendeu a absolvição do acusado por caracterização da legítima defesa e, subsidiariamente, pugnou pela desclassificação da conduta para aquela equiparada ao crime de lesões corporais”, cita a decisão.

A vítima teve o pulmão perfurado e precisou passar por cirurgia de emergência, ficando seis dias internada. O juiz Luiz Gustavo Primon considerou que o réu é primário, tem bons antecedentes e nenhuma circunstância agravante, o que permitiu a fixação da pena mínima.

A sentença também garantiu ao réu o direito de recorrer em liberdade. O caso se arrastava desde 2015, quando a denúncia foi recebida, mas o réu permaneceu foragido por vários anos, até ser localizado e preso. A condenação marca o desfecho de um processo que tramitou por quase uma década e teve atuação do Tribunal do Júri na verificação de crimes contra a vida em Nova Odessa.



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