Hortolândia aciona Cetesb, Arsesp e MP contra fortes odores fora da ETE
Administração municipal cobra soluções efetivas e questiona Sabesp por impactos à qualidade de vida de moradores de ao menos nove bairros, que chegaram a realizar manifestação contra problema na frente da estação de tratamento
A Prefeitura de Hortolândia realiza ações contra os
constantes episódios de mau cheiro fora do território da Estação de Tratamento
de Esgoto (ETE) Jatobá, que gera transtornos aos moradores de ao menos nove
bairros adjacentes. Em resposta às inúmeras reclamações e ao desconforto nas
regiões próximas à estação, a administração acionou a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do
Estado de São Paulo (Arsesp) e o Ministério Público do Estado, cobrando
providências.
A informação foi divulgada pelo vice-prefeito e secretário de Governo, Cafu Cesar (PSB). Cafu relatou que a prefeitura tem atuado “com firmeza” para cobrar soluções efetivas da Sabesp. “O desconforto relatado pelos moradores é real e tem merecido, por parte da administração, toda a atenção e empenho necessários. Já solicitamos à concessionária a antecipação do cronograma de obras e encaminhamos denúncias aos órgãos de fiscalização, o que já resultou em sanções aplicadas à empresa”, afirmou.
Cafu também destacou que o problema é de conhecimento da
gestão municipal e vem sendo tratado com seriedade. “A atuação da prefeitura é
técnica, transparente e voltada à busca de soluções duradouras, sem espaço para
disputas político-partidárias. Nosso compromisso é com o bem-estar da
população, não com discursos ideológicos”.
Segundo o vice-prefeito, o contrato de concessão com a
Sabesp foi firmado em 1998, durante outra gestão, e a estrutura atual da ETE
foi construída em administrações anteriores. “Trata-se de um contrato complexo,
que impõe limitações jurídicas. A rescisão unilateral, por exemplo, traria
elevado custo ao município e insegurança jurídica, exigindo forte respaldo
legal. Por isso, todas as ações estão sendo conduzidas com responsabilidade e
dentro dos trâmites técnicos”.
Cafu também informou que a prefeitura mantém o diálogo
aberto com a população e está à disposição para tratar do tema por meio de
reuniões presenciais, comissões de moradores ou representações formais.
PROTESTO
Moradores realizaram um protesto nesta quinta-feira (19), em frente a ETE, reclamando do mau cheiro e cobrando a empresa. A Sabesp se manifestou oficialmente sobre as reclamações recentes de mau cheiro. A companhia reafirmou que está executando um amplo conjunto de obras e melhorias na unidade, com investimentos que ultrapassam R$ 28 milhões.
Segundo a empresa, as intervenções começaram em março de
2025 e devem durar aproximadamente seis meses. Entre as principais ações
realizadas estão a remoção de lodo em seis lagoas de polimento e decantação,
além da limpeza das lagoas de aeração com instalação de novos difusores de ar,
visando maior eficiência no tratamento dos efluentes.
Ainda conforme a empresa, também estão sendo modernizadas as
estruturas da estação, com aquisição de novos sopradores, sensores,
instrumentos de controle e sistema elétrico, além da instalação de portas
acústicas e atenuadores de ruído para minimizar impactos sonoros à vizinhança.
A empresa garante que realiza monitoramento diário da
unidade e enfatiza que as obras têm como foco principal a eliminação dos odores
e a melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida da população
local.
A resposta da Sabesp veio após a Cetesb constatar que o odor
estava presente fora dos limites da estação nesta semana. A empresa já recebeu
11 multas progressivas e duas advertências entre novembro de 2024 e maio de
2025, totalizando quase R$ 1 milhão em penalidades.
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