Famílias protestam contra despejos no Jardim São Sebastião, em Hortolândia

• Por Paulo Medina

  25 de junho de 2025, às 08h 47

Apesar da ação de despejo ter sido suspensa, ato foi realizado para pedir solução definitiva ao impasse, já que famílias têm recebido notificações de reintegração de posse; caso envolve mais de 200 pessoas no bairro

Moradores do Jardim São Sebastião, em Hortolândia, realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (24), contra os despejos que ameaçam famílias na região. A manifestação ocorreu na Rua das Roseiras, após um morador ter sido notificado judicialmente para deixar o imóvel. A possibilidade de despejo atinge cerca de 200 pessoas no bairro. Apesar de a ação de despejo ter sido suspensa, moradores mantiveram o ato como forma de pedir uma solução definitiva ao impasse.

Givaldo dos Santos, morador há mais de 20 anos no São Sebastião, seria despejado nesta terça, mas sua defesa entrou com recurso na Justiça e conseguiu adiar a saída da casa. Ele lamenta o fato de não ter para onde ir. “É uma falta de respeito o que estão fazendo com o pessoal do bairro São Sebastião”, disse Dany Lauria, nas redes sociais. Deivid Ribeiro classificou a situação como “covardia”.

“Os moradores não irão se calar. Queremos justiça por todos que sofrem com essa situação”, disse outro morador nas redes sociais. Durante o protesto, um caminhão de mudança chegou a ir ao local, mas por conta da manifestação e da suspensão temporária do despejo, foi embora. A reportagem apurou que a defesa de moradores apresenta novos documentos na Justiça, como o Habite-se, com objetivo de impedir ou adiar os despejos.

As famílias do Jardim São Sebastião enfrentam ações de reintegração de posse, após empresas privadas adquirirem, junto à Caixa Econômica Federal, direitos creditórios de imóveis pertencentes a uma antiga construtora. O que revolta os moradores é a forma como as intimações chegaram: com prazos curtos, exigindo, em alguns casos, pagamentos à vista de até R$ 190 mil, sob pena de despejo.

A Prefeitura de Hortolândia não é parte nos processos judiciais, uma vez que a área é de domínio privado, mas reconhece a gravidade social do caso. Segundo a administração municipal, estão em andamento ações para intermediar diálogo com a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Judiciário. Também foi iniciado um levantamento social das famílias, visando possível inclusão em programas habitacionais, conforme critérios legais.

Além disso, a Prefeitura estuda a viabilidade jurídica e técnica de regularização fundiária da área, caso exista respaldo legal. Moradores também já protestaram na Câmara Municipal de Hortolândia, solicitando apoio dos vereadores e maior visibilidade ao caso.

O deputado estadual Dirceu Dalben (Cidadania) promoveu uma reunião recentemente junto a Caixa Econômica a fim de buscar uma solução para a situação. O parlamentar defende a regularização fundiária no bairro.