Escola do Legislativo dá capacitação sobre direito antidiscriminatório
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré promove uma palestra sobre o direito antidiscriminatório e a defesa da democracia. A capacitação será feita pela advogada Daniela Oliveira da Fonseca, nesta sexta-feira (30), às 14h, no plenário da Casa de Leis. A palestra é aberta a todos os servidores, aos vereadores e à população em geral, mediante inscrição gratuita feita no link https://l1nk.dev/escoladolegislativosumare. O evento terá transmissão em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube.
O objetivo da atividade é promover sensibilização e
conhecimento em direitos humanos, a partir da perspectiva do direito
antidiscriminatório, que tem por finalidade a proteção dos grupos vulneráveis e
o combate ao preconceito e a discriminação, além de fomentar a reflexão sobre a
importância da defesa da democracia.
A palestrante é mestranda em Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas
e pós-graduada em Direito Processual pela PUC de Minas Gerais. Também é
especialista em Direito Previdenciário. Daniela ainda atua como conselheira
estadual da OAB São Paulo, vice-presidente da Comissão da Igualdade Racial da
OAB Campinas e secretária-geral da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra
no Brasil da OAB Campinas. Membro da Comissão Assessora de Direitos Humanos e
Diversidade étnico-racial da Unicamp, atua como advogada associada no Instituto
Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH).
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