Empresa com reclamações de salários atrasados tem contrato de R$ 34,9 milhões em Sumaré

• 12/12/2024

Contrato tem como meta execução de serviços contínuos de merenda escolar, fornecimento de alimentos, logística e manutenção dos equipamentos, com entrega de mais de 75 mil refeições

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Alvo de denúncias de funcionárias pelo atraso no pagamento de salários e benefícios como vale alimentação, a Omega Alimentação e Serviços Especializados (Grupo Nutriplus), contratada pela Prefeitura de Sumaré para fornecer alimentação escolar na rede municipal, mantém um contrato de R$34,9 milhões com o município, válido por 12 meses. Funcionárias da empresa relatam atrasos recorrentes nos pagamentos, afetando diretamente quem atua no fornecimento e preparo da merenda escolar.

O contrato tem como objeto a execução de serviços contínuos de merenda escolar, incluindo o fornecimento de alimentos, logística e manutenção dos equipamentos utilizados nas escolas municipais. Com uma previsão de fornecimento de mais de 75 mil refeições mensais, o contrato prevê o pagamento de valores que variam conforme o tipo de cardápio oferecido, com refeições custando entre R$1,89 e R$5,70 por unidade. A prestação de serviços atende unidades de ensino, além de programas assistenciais.

O contrato também estipula que os pagamentos à empresa sejam realizados em até 28 dias após a apresentação da nota fiscal. O repasse mensal previsto é de R$2,9 milhões, de acordo com o contrato firmado entre as partes. A situação gera preocupação quanto à continuidade do serviço e à qualidade da alimentação oferecida.

O contrato determina a necessidade de equilíbrio econômico-financeiro e a responsabilidade da contratada em cumprir as obrigações trabalhistas e fiscais. A Câmara de Vereadores passou a acompanhar o assunto após reportagem do Tribuna Liberal.

Funcionárias do grupo responsável pela merenda escolar estão revoltadas com os constantes atrasos no pagamento. Os atrasos frequentes, segundo elas, têm gerado indignação entre dezenas de funcionárias, prejudicando o orçamento familiar e o pagamento de contas básicas como água, luz e telefone. As trabalhadoras criticaram ainda os contratos intermitentes que, na visão delas, prejudicam a estabilidade financeira e o cumprimento de direitos trabalhistas.

A Prefeitura de Sumaré confirmou, na segunda-feira (9), que realiza mensalmente e dentro do prazo legal o pagamento do fornecedor. Procurada novamente para comentar as denúncias das funcionárias e dar sua versão dos fatos, a empresa e o grupo não se manifestaram até o fechamento desta edição.