Emergência climática é reconhecida em Nova Odessa após aprovação de projeto

• Por Paulo Medina

  5 de julho de 2025, às 09h 39

Proposta do prefeito Leitinho reconhece oficialmente a emergência climática no município, buscando proteger a saúde pública, a infraestrutura urbana e o bem-estar da população diante dos riscos climáticos atuais e futuros

Projeto do prefeito Cláudio Schooder, o Leitinho (PSD), que reconhece oficialmente a emergência climática em Nova Odessa, foi aprovado pela Câmara Municipal. A medida representa um marco na agenda ambiental da cidade e estabelece diretrizes para a criação do Plano Municipal de Adaptação Climática, com foco em proteger a saúde pública, a infraestrutura urbana e o bem-estar da população diante das mudanças no clima.

De acordo com o texto aprovado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e em articulação com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), deverá elaborar o plano com base em princípios como redução da vulnerabilidade, promoção de soluções baseadas na natureza, participação social e uso de evidências científicas.

O plano deverá conter diagnóstico detalhado dos riscos climáticos atuais e futuros, medidas prioritárias para fortalecer a resiliência da população e dos ecossistemas, metas e cronograma de execução, além de mecanismos para monitoramento e revisão periódica. A proposta também altera a redação de uma lei municipal de 1989, reforçando o papel do COMDEMA como órgão deliberativo e fiscalizador, responsável por acompanhar a formulação e implementação do novo plano.

Na justificativa encaminhada à Câmara, o prefeito destacou que os efeitos das mudanças climáticas já são sentidos no município, impactando diretamente a saúde, os recursos hídricos, a agricultura, a biodiversidade e a infraestrutura. Para ele, reconhecer a emergência climática é um passo essencial para desenvolver políticas públicas eficazes e integradas, alinhadas a compromissos nacionais e internacionais, como o Acordo de Paris.

“A presente iniciativa decorre da crescente necessidade de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas, cujas consequências já se fazem sentir em âmbito local, regional e global, impactando diretamente a saúde pública, os recursos hídricos, a biodiversidade, a agricultura, a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população. Reconhecer a emergência climática no plano municipal é reconhecer a urgência na implementação de políticas públicas efetivas e integradas, que priorizem ações de mitigação e, sobretudo, adaptação às novas condições climáticas impostas, e muitas das quais irreversíveis a curto e médio prazo”, explicou Leitinho.

“Nesse sentido, a proposta institui diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação Climática, com o objetivo de planejar, organizar e executar medidas voltadas à redução da vulnerabilidade socioambiental e ao fortalecimento da resiliência dos territórios, setores produtivos e populações mais expostas aos riscos climáticos. Trata-se, portanto, de um instrumento jurídico necessário e atual, alinhado com compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris, além de refletir o compromisso de Nova Odessa com o desenvolvimento sustentável, a justiça climática e a proteção das futuras gerações”, finalizou.