Emergência climática é reconhecida em Nova Odessa após aprovação de projeto
Proposta do prefeito Leitinho reconhece oficialmente a emergência climática no município, buscando proteger a saúde pública, a infraestrutura urbana e o bem-estar da população diante dos riscos climáticos atuais e futuros
Projeto do prefeito Cláudio Schooder, o Leitinho (PSD), que
reconhece oficialmente a emergência climática em Nova Odessa, foi aprovado pela
Câmara Municipal. A medida representa um marco na agenda ambiental da cidade e
estabelece diretrizes para a criação do Plano Municipal de Adaptação Climática,
com foco em proteger a saúde pública, a infraestrutura urbana e o bem-estar da
população diante das mudanças no clima.
De acordo com o texto aprovado, a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e em articulação com o Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente (COMDEMA), deverá elaborar o plano com base em princípios como redução
da vulnerabilidade, promoção de soluções baseadas na natureza, participação
social e uso de evidências científicas.
O plano deverá conter diagnóstico detalhado dos riscos climáticos atuais e futuros, medidas prioritárias para fortalecer a resiliência da população e dos ecossistemas, metas e cronograma de execução, além de mecanismos para monitoramento e revisão periódica. A proposta também altera a redação de uma lei municipal de 1989, reforçando o papel do COMDEMA como órgão deliberativo e fiscalizador, responsável por acompanhar a formulação e implementação do novo plano.
Na justificativa encaminhada à Câmara, o prefeito destacou
que os efeitos das mudanças climáticas já são sentidos no município, impactando
diretamente a saúde, os recursos hídricos, a agricultura, a biodiversidade e a
infraestrutura. Para ele, reconhecer a emergência climática é um passo
essencial para desenvolver políticas públicas eficazes e integradas, alinhadas
a compromissos nacionais e internacionais, como o Acordo de Paris.
“A presente iniciativa decorre da crescente necessidade de
enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas, cujas consequências já se
fazem sentir em âmbito local, regional e global, impactando diretamente a saúde
pública, os recursos hídricos, a biodiversidade, a agricultura, a
infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população. Reconhecer a
emergência climática no plano municipal é reconhecer a urgência na
implementação de políticas públicas efetivas e integradas, que priorizem ações
de mitigação e, sobretudo, adaptação às novas condições climáticas impostas, e
muitas das quais irreversíveis a curto e médio prazo”, explicou Leitinho.
“Nesse sentido, a proposta institui diretrizes para a
elaboração do Plano Municipal de Adaptação Climática, com o objetivo de
planejar, organizar e executar medidas voltadas à redução da vulnerabilidade
socioambiental e ao fortalecimento da resiliência dos territórios, setores
produtivos e populações mais expostas aos riscos climáticos. Trata-se,
portanto, de um instrumento jurídico necessário e atual, alinhado com
compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil, como o Acordo de
Paris, além de refletir o compromisso de Nova Odessa com o desenvolvimento
sustentável, a justiça climática e a proteção das futuras gerações”, finalizou.
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