Conselho arquiva processos parados com mais de cinco anos em Sumaré
Decisão do órgão responsável pela preservação do patrimônio histórico prevê revisão das regras de tombamento de imóveis e bens culturais; processos arquivados poderão ser reabertos mediante nova manifestação dos interessados
O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico,
Artístico, Etnológico e Ambiental de Sumaré (CONDEPHAEA) aprovou, por
unanimidade, o arquivamento de processos administrativos sem movimentação de
interessados há mais de cinco anos. A decisão foi tomada durante reunião
recente e consta em publicação no Diário Oficial do Município. O encontro
também discutiu a atualização das regras de tombamento de bens históricos e
culturais da cidade.
Segundo o documento, poderão ser arquivados processos que
não estejam relacionados a estudos de tombamento ou que tramitem há mais de
cinco anos sem qualquer manifestação dos interessados durante esse período. A
medida busca organizar os procedimentos administrativos sob responsabilidade do
conselho.
A decisão, entretanto, não impede que os casos voltem a ser
analisados. Conforme deliberado pelos conselheiros, os processos poderão ser
desarquivados caso haja uma nova manifestação dos interessados.
Outro assunto considerado prioritário foi a revisão das
normas que regulamentam o tombamento de bens históricos, artísticos e culturais
de Sumaré. Durante a reunião, os integrantes foram informados sobre a
existência de um estudo técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo, com propostas de atualização dos procedimentos adotados pelo
conselho.
O material já havia sido encaminhado para análise técnica do
CONDEPHAEA. Os conselheiros decidiram compartilhar o documento entre todos os
integrantes para que possam apresentar sugestões e eventuais adequações antes
da continuidade das discussões.
O tombamento é um instrumento de proteção utilizado para
preservar imóveis, construções e outros bens considerados importantes para a
história e a identidade cultural do município. As regras definem os
procedimentos necessários para reconhecer e proteger esse patrimônio.
A reunião também definiu a composição da coordenação do
CONDEPHAEA. Foram eleitos por unanimidade Ricardo Crepaldi Teixeira, como
coordenador-geral; Victor Hugo da Silveira da Silva, como coordenador-adjunto;
Carla Andressa Dourado, como secretária-geral; e Vitor Manuel Martins Coelho,
como secretário-adjunto.
Os integrantes discutiram ainda o funcionamento do conselho,
que deverá realizar reuniões ordinárias com periodicidade mínima bimestral.
Para abertura dos encontros, será necessária a presença de pelo menos quatro
membros. Já as deliberações exigirão a participação mínima de seis
conselheiros. Também ficou definido que os integrantes serão comunicados sobre
as reuniões por meio de um grupo de WhatsApp, criado para facilitar a troca de
informações. Em caso de ausência, os conselheiros deverão apresentar justificativa
antecipadamente.
A próxima reunião foi marcada para 1º de dezembro, às 9h, na
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Entre os assuntos previstos está a
continuidade da análise das regras de tombamento do patrimônio histórico
municipal.
O CONDEPHAEA é responsável por analisar questões
relacionadas à preservação de bens de valor histórico, artístico, etnológico e
ambiental de Sumaré, incluindo processos de tombamento e medidas de proteção ao
patrimônio cultural da cidade.
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