Comitês PCJ apontam avanços e novos desafios para a qualidade do Rio Jundiaí
A história de ocupação do território, os avanços obtidos com o reenquadramento e os desafios para a melhoria contínua da qualidade das águas estiveram no centro das discussões do 7º Conversando sobre o Rio Jundiaí, realizado nesta quarta-feira (23), no auditório Planeta Água, da DAE S/A, em Jundiaí. Com o tema “Ele passa por aqui”, o encontro foi promovido pela Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) dos Comitês PCJ e pelo seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’Água (GT-Enquadramento).
A programação teve início com a abertura do evento, que contou com a participação do diretor-presidente do DAE Jundiaí, Daniel Bocalão Júnior. Na sequência, o primeiro bloco reuniu três apresentações técnicas. O mestre, educador e historiador Alexandre Augusto de Oliveira abordou a ocupação histórica do território de Jundiaí a partir do Rio Jundiaí.
Em seguida, o
professor e mestre da Fatec Anchieta, Claudio da Cunha, apresentou aspectos
relacionados ao uso e à ocupação do território na calha do rio. Encerrando o
bloco, o biólogo e gerente da Cetesb Jundiaí, Domenico Tremaroli Filho,
apresentou o “Relatório Técnico e Acompanhamento do Atendimento às Metas de
Atualização do Enquadramento em Trechos do Rio Jundiaí”, com dados sobre a
qualidade das águas e o cumprimento das metas estabelecidas.
Após o intervalo, a programação contou com uma roda de
conversa, mediada por Sandra Yukari Shirata Lanças, presidente do Instituto de
Arquitetos do Brasil (IAB) – Regional Sorocaba. O momento promoveu o diálogo
entre os participantes a partir dos conteúdos apresentados e ampliou a
discussão sobre a relação entre o rio, o território e as atividades
desenvolvidas em sua bacia.
Para a coordenadora-adjunta da CT-OL, Cecília Aranha, o
encontro representou um momento de mudança na forma de compreender o Rio
Jundiaí e sua relação com o território. Segundo ela, os participantes passaram
a olhar de maneira mais integrada para a ocupação territorial, as pessoas e as
diferentes atividades que influenciam a dinâmica da bacia.
“O que eu pude observar é que todas as pessoas que estiveram
aqui e participaram do evento já começam a olhar o Rio Jundiaí na forma da sua
ocupação territorial, de pessoas e das atuações que temos aqui. Eu vejo que é
um momento de virada de chave para a gente pensar melhor nesse relatório
técnico que foi apresentado aqui e é feito em parceria”, destacou.
Para Cecília, o acompanhamento da efetivação do
enquadramento precisa incorporar de forma mais ampla os diferentes fatores que
interferem no território. “O relatório precisa ter um recheio maior falando
dessa dinâmica de ocupação territorial, vários fatores que influenciam toda
essa questão do território. E a novidade são os outros condicionantes que estão
entrando de fato nessa efetivação, como a questão da drenagem de águas pluviais
e uma preocupação maior sobre essa questão”, explicou.
Ela também ressaltou a necessidade de considerar a poluição
difusa e as soluções baseadas na natureza nas estratégias para a bacia. Segundo
Cecília, embora já exista um plano de drenagem da Bacia do Rio Jundiaí, essa
abordagem ainda precisa avançar na incorporação dos impactos da poluição
difusa. “Eu vejo que é um momento bem futurista, estamos começando a pensar lá
na frente. Quatro anos depois, estamos conseguindo enxergar melhor”, afirmou.
Outro ponto destacado pela coordenadora-adjunta é a criação,
no âmbito da CT-OL, de um grupo para discutir os impactos do licenciamento
ambiental municipalizado na Bacia do Rio Jundiaí e sua relação com a efetivação
do enquadramento. “Isso vai ser trabalhado durante as reuniões da CT-OL com a
criação de um grupo para discutir sobre o impacto do licenciamento ambiental
municipalizado aqui na Bacia do Rio Jundiaí, que vai impactar a efetivação do
enquadramento. Então, a gente já está avançando”, concluiu.
O reenquadramento do Rio Jundiaí é resultado de um processo
histórico de planejamento e articulação entre diferentes setores. O manancial
foi o primeiro curso d’água do país a ser totalmente reenquadrado, passando da
Classe 4 para a Classe 3. Para o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ,
Sergio Razera, a experiência demonstra que o reenquadramento não deve ser
entendido como uma ação pontual, mas como um processo permanente de
acompanhamento e planejamento.
“Quando falamos em reenquadrar um rio, como aconteceu aqui
no caso do Jundiaí, é fundamental que também tenhamos claro que estamos falando
em continuidade do planejamento. Enquadrar um rio não é um momento, não é um
dia, não é um ano. É a vida toda esse processo. Todos os dias, todos os meses,
todos os anos precisamos olhar o que está acontecendo, reestruturar, reavaliar
e continuar melhorando”, afirmou.
Razera também destacou os resultados apresentados durante o
encontro, especialmente os dados de qualidade da água ao longo da bacia.
Segundo ele, a melhoria observada é resultado do comprometimento de diferentes
setores, com avanços na coleta e no tratamento de esgoto e a participação de
municípios e indústrias. “Esse processo, como eu disse, é contínuo. Precisamos
continuar captando e tratando o esgoto e fazendo ações o tempo todo para manter
e buscar sempre melhorar a qualidade do rio”, ressaltou.
Para o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson
da Silva, o encontro também possibilitou resgatar a trajetória de
transformações do Rio Jundiaí e reconhecer a contribuição de pessoas que
participaram dos primeiros esforços de recuperação do manancial.
“Neste evento conhecemos essa trajetória e também pudemos
encontrar diversos atores, inclusive antigos membros dos Comitês PCJ, que foram
pioneiros no processo de despoluição e recuperação deste rio”, afirmou.
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