Comitês PCJ abrem inscrições para participação na gestão das águas

• Por Da Redação

  6 de setembro de 2026, às 09h 58

Ampliar a participação dos diferentes setores da sociedade na gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) é um dos principais objetivos da abertura das inscrições para entidades e usuários interessados em integrar as plenárias do Comitê Paulista (CBH-PCJ) e o PCJ Federal. Esse processo ocorre a cada dois anos desde a criação dos Comitês PCJ.

A partir de terça-feira (8), representantes de diferentes segmentos poderão apresentar sua inscrição para participar dos colegiados, contribuindo para as discussões, decisões e ações relacionadas à gestão das águas na região. O prazo segue até 18 de dezembro. Esta é a primeira etapa do processo eleitoral interno que será concluído em março de 2027.

A participação na plenária nos Comitês PCJ representa uma oportunidade para que diferentes setores da sociedade apresentem suas demandas, experiências e propostas e contribuam para a construção coletiva de soluções para os desafios relacionados aos recursos hídricos. A gestão das águas nas Bacias PCJ é baseada nos princípios da descentralização e da participação, reunindo representantes do poder público, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil em um espaço permanente de diálogo.

Atualmente, os Comitês PCJ reúnem quase 900 pessoas, distribuídas entre diferentes segmentos. Desse total, 129 são representantes de 80 entidades que integram as plenárias dos colegiados, enquanto outros 741 são representantes de 160 entidades participantes das 11 câmaras técnicas temáticas dos colegiados. A composição plural permite que questões relacionadas ao abastecimento, indústria, agricultura, meio ambiente, pesquisa, organizações da sociedade civil, entre outras áreas, sejam consideradas nas discussões sobre o planejamento e a gestão dos recursos hídricos.

O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson Silva, ressalta a importância da participação da sociedade neste processo. “A cada dois anos, temos o compromisso de renovar os Comitês PCJ, o ‘Parlamento das Águas’, onde representantes de governo, municípios, usuários e organizações civis tomam decisões de forma consensual e legitimada sobre a gestão do recurso mais valioso e estratégico para o desenvolvimento sustentável. Os Comitês PCJ, ao longo de mais de três décadas de existência, já deliberaram investimentos de mais de 1 bilhão de reais em projetos e ações em sua bacia, que abrange 76 municípios e tem cerca de 5,9 milhões de habitantes. E essa evolução só foi possível graças à dedicação de cada membro que acreditou na força da gestão descentralizada e compartilhada. Por isso, a participação de cada entidade não só é bem-vinda, mas essencial para seguirmos escrevendo essa história de sucesso e garantindo água para as futuras gerações”, afirma Denis.

Podem participar desta etapa usuários de recursos hídricos, entidades representativas de usuários e organizações civis, observadas as categorias e os critérios estabelecidos nos documentos que regulamentam a participação nos Comitês PCJ.

Entre os segmentos de usuários estão setores como abastecimento urbano e lançamento de efluentes, indústria e mineração, irrigação e uso agropecuário, hidroeletricidade e usos não consuntivos. Já entre as organizações civis estão universidades, institutos de ensino superior, entidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, sindicatos de trabalhadores, associações técnicas e comunitárias, entidades ambientalistas, além de consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas, entre outras categorias previstas.

A entrada de novos participantes contribui para ampliar a diversidade de vozes nos Comitês PCJ e fortalecer a gestão compartilhada dos recursos hídricos. Para os interessados, também é uma oportunidade de acompanhar de perto as discussões e contribuir para decisões que impactam diretamente a disponibilidade e a qualidade da água nas Bacias PCJ.

A abertura das inscrições é a primeira etapa para a definição dos representantes dos diferentes segmentos que irão compor os Comitês PCJ no mandato 2027-2029. Após o período de inscrições, serão realizadas a análise da documentação e, se necessário, a apresentação e análise de pedidos de impugnação e recursos. Na sequência, serão abertas as inscrições das chapas que disputarão a representação dos segmentos de Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, conforme o calendário estabelecido, que termina em março de 2027, com a reunião Plenária em que será eleita a diretoria dos Comitês PCJ.

Para facilitar o acesso às informações, a Agência das Bacias PCJ disponibilizou uma página específica sobre a participação nos Comitês PCJ, que reúne o calendário, edital, documentos, modelos de requerimentos, fichas e demais orientações necessárias para os interessados.

Já para a participação de entidades nas 11 Câmaras Técnicas Temáticas, a inscrição pode ser realizada a qualquer momento (exceto para a função de coordenação), sendo a renovação das CTs realizada após cada renovação de plenária.