Prefeitura cria grupo de trabalho para ampliar ensino integral em Paulínia
Portaria da Educação estabelece grupo para elaborar plano de expansão do ensino integral na cidade com diagnóstico da rede municipal, metas para os próximos cinco anos e critérios de prioridade, infraestrutura e avaliação das políticas
A Prefeitura de Paulínia criou um grupo de trabalho para
elaborar o Plano de Expansão da Política Municipal de Educação Integral em
Tempo Integral. A medida foi oficializada pela Secretaria Municipal de Educação
e prevê a definição de metas para ampliar progressivamente a oferta dessa
modalidade na rede municipal pelos próximos cinco anos.
O grupo terá como uma das primeiras tarefas realizar um
diagnóstico da oferta atual de educação em tempo integral no município. O
levantamento deverá considerar o número de matrículas, as etapas e modalidades
atendidas, a distribuição territorial das vagas e as condições de acesso e
permanência dos estudantes.
A estrutura disponível nas escolas também entrará na
análise. A portaria determina que sejam avaliadas as necessidades de adequação
e ampliação da infraestrutura física e dos espaços educativos para permitir o
crescimento da oferta de ensino integral.
Outro ponto previsto é o levantamento das condições
relacionadas aos profissionais da Educação. O grupo deverá analisar quantidade
de servidores, perfil profissional, jornadas de trabalho, formação e as novas
necessidades que poderão surgir conforme o número de vagas em período integral
for ampliado.
O planejamento também deverá considerar a sustentabilidade
da política. Entre os itens que serão avaliados estão alimentação escolar,
transporte, recursos humanos, infraestrutura, custeio, investimentos e a
previsão dessas despesas nos instrumentos de planejamento e orçamento do
município.
A expansão deverá seguir critérios de prioridade. Segundo a
portaria, serão considerados fatores como demanda por vagas, vulnerabilidade
socioeconômica, desigualdades entre regiões da cidade, capacidade já instalada
nas unidades e condições de acesso e permanência dos alunos.
O grupo ainda ficará responsável por propor metas de
expansão para um período de cinco anos, definir ações, indicadores,
responsáveis e prazos. O trabalho deverá acompanhar as diretrizes do Plano
Nacional de Educação e as normas nacionais para a Educação Integral em Tempo
Integral.
Também estão previstas estratégias para qualificar a oferta
já existente, levando em consideração a organização curricular e a concepção de
educação integral. Durante a elaboração do plano, deverão ser abertos espaços
de estudo, discussão e participação de diferentes segmentos da rede municipal.
A portaria estabelece ainda a criação de mecanismos e
indicadores para acompanhar, monitorar e avaliar tanto a implantação quanto a
expansão da política ao longo dos próximos anos.
Os trabalhos serão coordenados pela Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela organização das reuniões
e pela sistematização do plano. O grupo terá caráter temporário e será
encerrado após a conclusão e entrega do documento.
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