Câmara autoriza crédito de R$ 4,3 mi para comprar kit escolar em Monte Mor

• 10/05/2025

Verba será destinada à aquisição de materiais para alunos da rede municipal, serviços de desinfecção em escolas e início das obras de uma nova unidade de ensino fundamental na região do Parque São Clemente, afirma Executivo

Paulo Medina | Tribuna Liberal

A Câmara de Monte Mor autorizou nesta semana a suplementação de crédito adicional no valor de R$ 4,3 milhões no orçamento de 2025. O valor será destinado, principalmente, à compra de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino, conforme prevê o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Murilo Rinaldo (PP).

A proposta, avalizada em regime de urgência, prevê ainda a utilização da verba suplementar para serviços de desinfecção nas escolas — medida de caráter preventivo para manter os ambientes escolares salubres — e para o início das obras de uma nova escola de ensino fundamental em tempo integral, no bairro Parque Residencial São Clemente.

Segundo o texto do Projeto de Lei, os recursos para essa suplementação serão provenientes de anulações parciais de outras dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo à execução das demais ações planejadas. Entre os valores remanejados estão verbas originalmente destinadas à contratação temporária, obras e serviços terceirizados em unidades da educação infantil e no uso do Fundeb.

O prefeito Murilo Rinaldo destacou, na mensagem enviada ao Legislativo, a importância da medida para garantir o funcionamento das atividades escolares. “O presente Projeto de Lei tem por objetivo suplementar as dotações orçamentárias ante a necessidade de aquisição e consequente pagamento de kits escolares a serem oferecidos a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. Esses créditos ainda objetivam custear as despesas com serviços de desinfecção dos ambientes municipais e ensino, preservando as desejadas condições de salubridade. Essa suplementação orçamentária também servirá para custear o início das obras da nova escola de ensino fundamental integral no bairro Parque Residencial São Clemente”, afirmou.

O crédito adicional aprovado agora será incluído na Lei Orçamentária Anual de 2025, além de ser compatibilizado com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme determina a legislação.

O município tem como meta também a ampliação do ensino integral nas escolas da rede. O ensino integral também é uma estratégia para reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho acadêmico. Um dos principais pilares desse projeto é a expansão e modernização das escolas municipais. A prefeitura pretende ampliar as unidades escolares já existentes, garantindo espaços mais adequados para o aprendizado.

Outro aspecto dos planos educacionais da gestão é a ampliação da rede de creches. Com a demanda crescente por vagas, a prefeitura pretende construir novas unidades e aprimorar as creches existentes.