Curiosidades sobre o Direito
Marcas e patentes: a riqueza invisível que o Brasil
insiste em negligenciar
Em um mundo cada vez mais competitivo e globalizado, a inovação deixou de ser apenas um diferencial para se tornar requisito de sobrevivência. Nesse cenário, MARCAS E PATENTES assumem papel central, funcionando como pilares que protegem ideias, incentivam investimentos e fomentam o crescimento econômico.
O que são e para que servem
A MARCA é o sinal que identifica um produto ou serviço no mercado, diferenciando-o dos concorrentes. Ela carrega reputação, qualidade e confiança: quando o consumidor escolhe uma marca conhecida, leva junto a segurança daquilo que ela representa. Já a PATENTE garante exclusividade de exploração sobre uma invenção ou tecnologia por um período determinado, impedindo cópias e estimulando o criador a investir tempo e recursos em pesquisa e desenvolvimento.
Proteção do capital intelectual
Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI), apenas em 2024 foram depositados mais de dezenas de milhares de pedidos
de registro de marcas e patentes no Brasil. Esse número mostra a crescente
preocupação de empresas e inventores em proteger o que há de mais valioso: O
CAPITAL INTELECTUAL.
Quando devidamente registradas, marcas e patentes passam a ser ativos de grande valor. Empresas como Apple, Google e Coca-Cola têm parte significativa de seus bilhões em valor de mercado atrelada à força de suas marcas e ao portfólio de patentes que as protegem da concorrência.
Impactos na economia e na sociedade
A proteção legal desses direitos não beneficia apenas os
detentores. Ela gera um círculo virtuoso: inventores são motivados a criar,
empresas se sentem seguras para investir em tecnologia e, no fim, a sociedade
tem acesso a produtos e serviços mais inovadores e de qualidade.
No campo das startups, por exemplo, possuir patentes registradas pode ser decisivo para atrair investidores, já que garante um diferencial competitivo e reduz riscos de cópias por grandes corporações.
A importância da conscientização
Para além do ambiente empresarial, é fundamental que a sociedade compreenda a importância de marcas e patentes. O consumidor, ao optar por produtos de empresas que investem em inovação e respeitam a propriedade intelectual, fortalece esse ciclo de desenvolvimento.
O valor de uma ideia protegida
Uma marca não é só um logotipo. É identidade, confiança e
reputação construída ao longo de anos. Uma patente, por sua vez, é mais do que
um papel de exclusividade: é a garantia de que o inventor pode colher os frutos
de sua ousadia sem ser atropelado por cópias baratas.
Países que compreenderam isso cedo transformaram a inovação em motor de crescimento. Basta observar a força das economias baseadas em tecnologia e criatividade, nas quais marcas e patentes respondem por grande parte do valor das empresas.
Mais do que proteção, um convite à inovação
Defender marcas e patentes não significa apenas proteger
empresas, mas criar um ecossistema de estímulo à inovação. Startups que
carregam ideias disruptivas precisam dessa segurança para atrair investimentos.
Universidades e centros de pesquisa necessitam da garantia de que seus esforços
podem gerar frutos econômicos.
Sem isso, seguimos exportando cérebros e importando tecnologia. Seguimos sendo meros consumidores de ideias, em vez de protagonistas da inovação.
Um pacto de valorização
É urgente que governo, empresas, universidades e sociedade
façam um pacto em torno da valorização da propriedade intelectual. Não basta
apenas registrar marcas e patentes; é preciso desburocratizar, acelerar
processos, criar políticas de incentivo e, sobretudo, educar a população sobre
sua relevância.
Porque, ao fim, proteger ideias é proteger empregos, é gerar riqueza, é afirmar que o Brasil não é apenas o país do futuro — mas do presente.
O atraso brasileiro
E onde estamos nós, brasileiros? Em um lugar incômodo. O
tempo médio para a concessão de uma patente no Brasil ainda pode ultrapassar
uma década — um intervalo em que a ideia já perdeu valor ou foi superada por
novas tecnologias no exterior. Enquanto isso, nossos inventores e
empreendedores desanimam, e o país perde competitividade.
Essa lentidão não é apenas um problema administrativo: é um sintoma de como subestimamos a inteligência nacional. É como se disséssemos, todos os dias, que criatividade não é prioridade.
Desafios brasileiros
Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta gargalos. A
burocracia e o tempo de análise de patentes pelo INPI são frequentemente
apontados como obstáculos. Enquanto em países desenvolvidos a concessão pode
levar menos de dois anos, no Brasil, em alguns casos, o prazo ultrapassa uma
década.
Esse atraso desestimula inovadores e enfraquece a competitividade nacional, colocando o país em desvantagem no cenário internacional.
Conclusão
Marcas e patentes não são apenas registros formais em cartórios da inovação. Elas representam o motor invisível que impulsiona a economia, a ciência e a cultura. Proteger uma ideia é também proteger empregos, incentivar pesquisa, valorizar a criatividade e colocar o Brasil no mapa da inovação mundial.
Johnny William Bradley é advogado sócio proprietário do Vaughan, Bradley & Vulcani advocacia e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP - Subseção de Sumaré. Para mais informações: Instagram vbv_advocacia
E mail: johnny.bradley@hotmail.com
End.: Rua Dom Barreto, 1.380, Centro, Sumaré/SP | Fone: (19)
2216-2005
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