Coluna Justiça em Foco – Por Luana Bornia*
Seu sobrenome pode abrir as portas da Europa
Brasileiros com sobrenomes de origem sefardita podem ter
direito à cidadania portuguesa — mesmo sem nunca terem pisado em Portugal.
O que para muitos é apenas uma herança de família pode, na
verdade, ser um passaporte europeu. Sobrenomes comuns no Brasil, como Almeida,
Carvalho, Duarte, Furtado, Mendes, Nunes, Pereira e Teixeira, têm raízes
históricas na comunidade sefardita, grupo de judeus que foram perseguidos e
expulsos de Portugal entre os séculos XV e XVIII.
Em um gesto de reparação histórica, o governo português
criou uma lei que reconhece o direito à nacionalidade a descendentes desses
judeus sefarditas. E esse reconhecimento vale inclusive para brasileiros, ainda
que nunca tenham morado em Portugal.
Mas atenção: não basta apenas ter o sobrenome. É preciso
apresentar documentação que comprove o vínculo com essa ancestralidade, o que
pode tornar o processo desafiador sem a orientação adequada.
Por isso, especialistas recomendam buscar apoio jurídico
qualificado. Um advogado com experiência em direito internacional e cidadania
portuguesa poderá avaliar a viabilidade do seu caso, reunir as provas
necessárias e conduzir o processo com segurança.
Se você tem um desses sobrenomes na família, talvez esteja
mais próximo da cidadania europeia do que imagina. Informação é o primeiro
passo. Consulte um especialista e descubra se o seu sobrenome é a chave para um
futuro com dupla nacionalidade.
Você gostou deste conteúdo? Para mais informações, continue
acompanhando nossa coluna semanal. Tenha um excelente sábado!
*Luana Bornia é advogada, pós-graduada em Direito
Previdenciário e Prática Previdenciária (RGPS), pós-graduanda em Prática no
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Previdência Complementar, e
pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões. Atua como advogada previdenciária
no renomado Escritório Andressa Martins Advocacia, localizado na cidade de
Sumaré há mais de 17 anos.
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