Coluna Direito Médico e da Saúde
Quando a vida depende de uma decisão
Entre decisões urgentes e limites da medicina, médicos
enfrentam responsabilidades que exigem preparo, equilíbrio e condições
adequadas de trabalho. A medicina lida diariamente com aquilo que temos de mais
precioso: a vida. Em consultórios, hospitais e serviços de urgência, médicos
precisam tomar decisões que podem mudar o destino de uma pessoa.
Muitas vezes, fazem isso sob pressão, com informações
incompletas e diante de situações que não permitem esperar. O trabalho médico
envolve responsabilidade, mas também incerteza. Nem todo diagnóstico é
evidente, nem todo tratamento produz o resultado esperado. Há doenças que
evoluem de forma imprevisível e complicações que podem ocorrer mesmo quando a
conduta foi adequada. Por isso, um desfecho negativo, por si só, não comprova
erro.
É preciso avaliar as circunstâncias, a atuação profissional
e a existência de dano relacionado a uma conduta inadequada. Isso não significa
diminuir a responsabilidade do médico, o Código de Ética Médica veda causar
dano por negligência, imprudência ou imperícia e estabelece que a
responsabilidade profissional é pessoal, não presumida.
A apuração deve proteger os direitos do paciente e, ao mesmo
tempo, considerar os fatos concretos de cada atendimento (Código de Ética
Médica). Também é preciso olhar para as condições em que a assistência
acontece, jornadas extensas, equipes reduzidas, serviços lotados e falta de
recursos aumentam a pressão sobre profissionais e pacientes.
Essas dificuldades não justificam automaticamente uma falha,
mas mostram que a qualidade do atendimento depende não apenas de quem está
diante do paciente. Hospitais, gestores e poder público também têm responsabilidades,
a Constituição reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Constituição Federal, arts. 196 e 197.
A confiança entre médico e paciente também se constrói com
informação, explicar riscos, alternativas e limites do tratamento permite que a
pessoa participe das decisões sobre a própria saúde. Em momentos difíceis, uma
conversa clara pode não mudar o diagnóstico, mas ajuda o paciente e sua família
a compreender o que está acontecendo.
Reconhecer o peso que recai sobre os médicos não é
colocá-los acima da lei, mas lembrar que cuidar da vida exige profissionais
responsáveis, pacientes respeitados e serviços de saúde com condições para
oferecer atendimento seguro. Uma sociedade que valoriza a saúde precisa cobrar
responsabilidade e, ao mesmo tempo, cuidar de quem trabalha para preservar
vidas.
Lanna Vaughan Romano é advogada especialista em Direito
Médico, Direito da Saúde, Direito da Farmácia e do Medicamento
E-mail: dra.lannaromano@gmail.com
Rede social - Instagram: dra.lanna_vaughan
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