Lei sancionada pelo prefeito Henrique do Paraíso oficializa programa “Fique em Dia Sumaré”, que permite contribuinte regularizar débitos municipais com descontos de até 100% sobre juros e mu...
STJ deve definir regra para prazo de ações de revisão contra o INSS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de agosto de 2026 o julgamento do Tema 1.370, que poderá estabel...
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Município aderiu a uma ata de registro de preços para contratar empresa responsável por serviços de manutenção, conservação e adequação em prédios públicos; governo também prioriza obra...
Prevenção jurídica deixa de ser custo e se torna estratégia para o crescimento das empresas Em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo e regulado, a atuação jurídica deixou de s...
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